TIRE AS SUAS DÚVIDAS
COMO É CALCULADA A FATURAÇÃO DO MEU CONSUMO?
A faturação tem como base, o consumo apurado pelo ORD (Operador de Rede de Distribuição) através (idealmente) da leituras indicadas no seu contador de eletricidade. À falta de leituras atuais ou regulares, é nestes casos calculada uma estimativa com base no padrão de consumo passado.
Para garantir que as faturas são emitidas com base no seu consumo real, é importante que nos envie regularmente as leituras do seu contador, para isso pode aceder à área de cliente onde terá a possibilidade de consultar consumos, faturas ou inserir as suas leituras.
O QUE TENHO DE FAZER PARA TER ELETRICIDADE EM CASA?
Se mudou de casa e não tem contador de eletricidade, deve pedir uma ligação ao serviço da E-REDES. Após a execução e respetiva instalação do contador, está apto a contratar com a OENEO ENERGY no mercado livre. O mesmo principio é aplicado a lojas, escritórios e/ou pequenas empresas.
MERCADO LIVRE E MERCADO REGULADO, QUAL É A DIFERENÇA?
Simples, a diferença está na oferta, no preço e no serviço prestado ao cliente. No mercado livre cada comercializador define os seus próprios critérios, respeitando as regras da concorrência e o Regulamento das Relações Comerciais. Já no mercado regulado os preços são fixados todos os anos pela ERSE. O fornecimento ou o consumo de energia não muda, sendo que este serviço continua a ser prestado pelo ORD (Operador de Rede de Distribuição). A OENEO ENERGY opera apenas no mercado livre e disponibiliza diversos tipos de tarifários (fixo, indexado ou híbrido) podendo o cliente escolher a solução mais indicada às suas necessidades. Se pretende passar a ser cliente no mercado livre, pode mudar para a OENEO ENERGY em qualquer momento sem custos associados, de forma simples e sem interrupções.
QUE TAXAS, IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SÃO COBRADOS NA MINHA FATURA E O QUE SÃO?
Para além do valor referente ao consumo de energia, na sua fatura de eletricidade terá refletidas diferentes taxas, impostos e contribuições, conforme seguem abaixo:
IEC - Imposto Especial de Consumo de Electricidade, este imposto foi criado em 2013 e é aplicado sobre os produtos petroliferos e energéticos (ISP), sendo pago ao estado a uma taxa fixa de 0,001 € por kWh.
DGEC – Taxa de Exploração Direção-Geral de Energia e Geologia, esta taxa corresponde à utilização e exploração das instalações eletricas e é paga ao estado a uma taxa fixa determinada pela Direção-Geral de Energia e Geologia.
CAV – Contribuição para Audiovisual, esta contribuição destina-se a financiar o serviço publico de radiodifusão e televisão, sendo pago à Autoridade Tributária e Aduaneira que, posteriormente a entrega à Rário e Televisão de Portugal, SA. Esta contribuição tem um valor mensal de 2,85 € + IVA (6%), estando isentos de pagamento os clientes com consumo anual inferior a 400 kWh, ou com atividades exclusivamente agrícolas.
IVA – Imposto sobre Valor Acrescentado, este imposto foi criado em 1986, incide sobre a despesa e tributa o “valor acrescentado” das transações efetuadas pelo cliente e é pago ao estado.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 60/2019 publicado em 13.05.2019 foi determinada a aplicação da taxa reduzida do IVA de 6% à “componente fixa das tarifas de acesso às redes nos fornecimentos de eletricidade, conrrespondentes a uma potência contratada que não ultrapasse os 4,45 kVA, e nos fornecimentos de gás natural, correspondentes a consumos em baixa pressão que não ultrapassem os 10.000 m³ anuais”.
Ainda de acordo com o mesmo Decreto-Lei, “os montantes variáveis a pagar em função do consumo e as componentes fixas dos fornecimentos de eletricidade cuja potência ultrapasse 3,45 kVA e dos fornecimentos de gás natural em baixa pressão que ultrapassem 10.000m3 anuais continuam a ser tributados à taxa normal de IVA de 23%”.
Gestão Energética – Não é fácil conseguir poupança nas facturas de electricidade, no entanto a OENEO ENERGY tendo como principal objetivo satifazer as necessidades dos seus clientes, consegue. De forma a permitir o desenvolvimento e a prestação de serviços, desde logo com um gestor dedicado, alterações de titular, alterações de domiciliações bancárias, assessoria personalizada, alterações de tarifários e acesso a ferramentas online de gestão de conta sem qualquer custo adicional, foi criada esta taxa paga à comercializadora.